CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM CASA DE REPOUSO ESPECIALIZADA EM DEMÊNCIA, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR 24 HORAS, PARA A SRA. AMÉLIA PASCOALATO PIRES, 77 ANOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
MUNICIPIO DE VALENTIM GENTIL · PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOHIMENTO INSTITUCIONAL EM CASA DE REPPOUSO ESPECIALIZADA EM DEMÊNCIA, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR 24 HORAS, PARA A SRA. AMÉLIA PASCOALATO PIRES, 77 ANOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.