DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO COM INSTALACAO DE PLACA DE IDENTIFICACAO DE FACHADA PARA A SECAO DE TRANSPORTE DE ALUNOS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO
MUNICIPIO DE MIRASSOL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra49 | Processo 113Controle PNCP46612032000149-1-000113/2026Processo49ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ do órgão46612032000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalMirassol/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 09:49Abertura30/04/2026, 15:00Encerramento08/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
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