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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente contrato a prestacao de servicos concernentes a execucao do projeto de extensao intitulado Futuro Cientista Mirassol doravante denominado Projeto nos termos e condicoes do Plano de Trabalho 0177569 o qual e parte integrante deste instrumento como Anexo conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Educacao 0177449 de acordo com as clausulas e condicoes previstas neste instrumento bem como Termo de Referencia 0177500 e deliberacao do Sr. Secretario dos Negocios Juridicos 0228099 .

MUNICIPIO DE MIRASSOL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 45.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13 | Processo 183Controle PNCP46612032000149-1-000183/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ do órgão46612032000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalMirassol/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Itens publicados (1)

Item 1 · Prestacao de servicos concernentes a execucao do projeto de extensao intitulado Futuro Cientista Mirassol doravante denominado Projeto nos termos e condicoes do Plano de Trabalho 0177569 o qual e parte integrante deste instrumento como Anexo conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Educacao 0177449 de acordo com as clausulas e condicoes previstas neste instrumento bem como Termo de Referencia 0177500 e deliberacao do Sr. Secretario dos Negocios Juridicos 0228099 .

R$ 45.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Servico · Unitário: R$ 3.750,00 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO FAI UFSCAR · 66991647000130