DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para realizar a reforma de poltronas e cadeiras pertencentes a Secretaria Municipal de Negocios Juridicos
MUNICIPIO DE MIRASSOL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra112 | Processo 222Controle PNCP46612032000149-1-000222/2026Processo112ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ do órgão46612032000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalMirassol/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 14:15Abertura04/08/2026, 11:00Encerramento12/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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