DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BANDEIRA
MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA · Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP46631248000151-1-000045/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGACNPJ do órgão46631248000151Unidade compradoraMunicípio da Estância Turística de São Luiz do ParaitingaLocalSão Luiz do Paraitinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Pavilhão Municipal (Bandeira do Distrito de Catuçaba) destinado à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Professora Maria Vitória de Campos Azevedo.