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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA EMPREENDEDORA PARA A FORMAÇÃO DE EMPRESÁRIOS POTENCIAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DOS SEGMENTOS COMÉRCIO, SERVIÇO E INDÚSTRIA DE FORMA A FORTALECER ESTES NEGÓCIOS, BEM COMO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - PROGRAMA BOTUCATU EMPREENDEDORA 2026.

MUNICIPIO DE BOTUCATU · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Valor estimadoR$ 69.300,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP46634101000115-1-000320/2026Processo43ÓrgãoMUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ do órgão46634101000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATULocalBotucatu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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