DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SEGURO PREDIAL PARA ANTIQUÁRIO para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário para o imóvel localizado na Rua General Telles nº1040, Centro - Pinacoteca Fórum das Artes
MUNICIPIO DE BOTUCATU · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP46634101000115-1-000398/2026Processo51ÓrgãoMUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ do órgão46634101000115Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATULocalBotucatu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 14:54Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SEGURO PREDIAL PARA ANTIQUÁRIO para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário para o imóvel localizado na Rua General Telles nº1040, Centro - Pinacoteca Fórum das Artes, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste documento, a ser regida pela Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.