DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Seguro de Vida coletivo, destinado aos beneficiários do Programa Botucatu em Frente, regularmente inscritos no Programa, contemplando cobertura para morte acidental, invalidez permanente total ou parcial decorrente de acidente, bem como despesas médicas, hospitalares e odontológicas, decorrentes de acidentes ocorridos em território municipal, durante o período de vigência da cobertura securitária, bem como assistência 24 (vinte e quatro) horas, durante a vigência contratual de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE BOTUCATU · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Valor estimadoR$ 9.236,48
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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP46634101000115-1-000358/2026Processo48ÓrgãoMUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ do órgão46634101000115Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATULocalBotucatu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 10:41Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento18/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras