DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS DE CALHAS PARA A EMEF PREFEITO JOAO CORULLI MATERIAL E MAO DE OBRA
MUNICIPIO DE PARDINHO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra1402 | Processo 1448Controle PNCP46634150000158-1-000070/2026Processo1402ÓrgãoMUNICIPIO DE PARDINHOCNPJ do órgão46634150000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPardinho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras