InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em execução de serviços do “Carnaval do Largo São João ” a Empresa João Mateus Rubio Arruda com “John Brass Orchestra”,para realização do Carnaval 2026 no Largo São João.
MUNICIPIO DE AVARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP46634168000150-1-000013/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE AVARECNPJ do órgão46634168000150Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SPLocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública