InexigibilidadeDivulgada no PNCP
“Contratação dos serviços artísticos da cantora Simone Mendes para uma apresentação musical durante a FACITA 2026, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2026”.
MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · MUNICIPIO DE TAQUARITUBA
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Compra20Controle PNCP46634218000107-1-000119/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARITUBACNPJ do órgão46634218000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE TAQUARITUBALocalTaquarituba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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