InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços artísticos do cantor Murilo Huff para realização de apresentação musical durante a FACITA 2026, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2026, no Município de Taquarituba/SP.
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Compra19Controle PNCP46634218000107-1-000118/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARITUBACNPJ do órgão46634218000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE TAQUARITUBALocalTaquarituba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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