DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mastros metálicos galvanizados e bandeiras oficiais, destinados à utilização em prédios públicos e espaços institucionais vinculados à Administração Municipal de Taquarituba/SP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
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Compra40Controle PNCP46634218000107-1-000140/2026Processo40ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARITUBACNPJ do órgão46634218000107Unidade compradoraMUNICIPIO DE TAQUARITUBALocalTaquarituba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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