DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de vasos, plantas ornamentais e substratos orgânicos destinados à composição, ambientação e valorização dos espaços internos e externos do Edifício Matarazzo – Sede da Prefeitura do Município de São Paulo, visando à melhoria estética, à adequada organização e à valorização dos ambientes institucionais, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SAO PAULO · PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra220Controle PNCP46395000000139-1-000097/2026Processo6011.2026/0002736-3ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ do órgão46395000000139Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 09:45Abertura22/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre as especificações contidas no Aviso de dispensa eletrônica e as constantes no CATMAT/CATSER do COMPRASNET prevalecerá para todos os efeitos as do Aviso de dispensa eletrônica.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.