DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Oficina de Artesanato, conforme do Fundo Social de Solidariedade".
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO · CHEFIA DO EXECUTIVO
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP46634259000195-1-000092/2026Processo1294/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITOCNPJ do órgão46634259000195Unidade compradoraCHEFIA DO EXECUTIVOLocalCapão Bonito/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 14:42Abertura13/05/2026, 10:00Encerramento18/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Oficina de Artesanato, conforme do Fundo Social de Solidariedade".
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.