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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição ou empresa especializada para planejamento, execução e acompanhamento de Formação Continuada em Educação Ambiental, com foco na integração da temática ao currículo escolar, ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) e às políticas públicas municipais.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO · SEC. MUN. DE AGROPEC. OBRAS E MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra145Controle PNCP46634259000195-1-000210/2026Processo13742/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITOCNPJ do órgão46634259000195Unidade compradoraSEC. MUN. DE AGROPEC. OBRAS E MEIO AMBIENTELocalCapão Bonito/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de instituição ou empresa especializada para planejamento, execução e acompanhamento de Formação Continuada em Educação Ambiental, com foco na integração da temática ao currículo escolar, ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) e às políticas púb

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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