DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE E LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO DOS APARELHOS DE RX ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA/MS/SVS Nº 453 DE 01 DE JUNHO DE 1998, RESOLUÇÃO SS-625 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP46634291000170-1-000294/2026Processo23433/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalItapetininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE E LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO DOS APARELHOS DE RX ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA/MS/SVS Nº 453 DE 01 DE JUNHO DE 1998, RESOLUÇÃO SS-625 DE 14
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.