DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTÍCIOS- PARADA JOVEM I, EMENDA IMPOSITIVA 26, AUTORIA VEREADOR LUIZ HILÁRIO DA MOTA CONCEIÇÃO
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra326Controle PNCP46634291000170-1-000352/2026Processo33966/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 15:02Abertura28/04/2026, 14:00Encerramento28/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
RECURSO EMENDA IMPOSITIVA 26
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.