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DispensaDivulgada no PNCP

Será destinado a Subsecretaria da Pessoa com Deficiência, para atender pessoas com deficiências, como autismo, deficiência intelectual e outras condições não visíveis.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL

Valor estimadoR$ 4.950,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra335Controle PNCP46634291000170-1-000396/2026Processo36840/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVILLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 14:32Abertura08/05/2026, 14:00Encerramento08/05/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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