DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, CONSIDERANDO QUE O FORNECEDOR DO EMPENHO 6134 INFORMOU NÃO POSSUIR O ITEM PARA ENTREGA.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra366Controle PNCP46634291000170-1-000493/2026Processo39388/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalItapetininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, CONSIDERANDO QUE O FORNECEDOR DO EMPENHO 6134 INFORMOU NÃO POSSUIR O ITEM PARA ENTREGA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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