DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição parcelada de placas para entrega do “Título de Cidadão Itapirense” conforme exigências e definições contidas no Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA
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Compra39Controle PNCP01109369000108-1-000049/2026Processo39ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRACNPJ do órgão01109369000108Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRALocalItapira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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