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DispensaDivulgada no PNCP

TROCA DE CILINDRO DA FECHADURA DA TAMPA TRASEIRA VEÍCULO AMAROCK

MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA

Valor estimadoR$ 200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra479Controle PNCP46634291000170-1-000666/2026Processo44218/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICALocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 16:12Abertura24/06/2026, 08:00Encerramento03/07/2026, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍCMUNICIPIO DE ITAPETININGA253 · Itapetininga/SP · Dispensa · 28/04/2026
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  10. Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Festival Junino, no período de 12 a 14 de junho de2026.MUNICIPIO DE PIRACICABA146667 · Piracicaba/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itapetininga/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · TROCA DE CILINDRO DA FECHADURA DA TAMPA TRASEIRA DE VEÍCULO VW AMAROCK 4X4 ANO 2015 - lado direito e lado esquerdo

R$ 200,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: CHAVEIRO ALFA ITAPETININGA LTDA · 08104830000170