DispensaDivulgada no PNCP
Solicita compra de materiais para os cursos de Artesanato.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Dados da publicação
Compra621Controle PNCP46634291000170-1-000869/2026Processo59106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETELocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 17:46Abertura06/08/2026, 14:00Encerramento06/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.