DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de mergulho destinados ao Corpo de Bombeiros. Os equipamentos serão adquiridos por meio do remanejamento dos recursos da Emenda nº 39, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL
Dados da publicação
Compra643Controle PNCP46634291000170-1-000912/2026Processo38864/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVILLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 15:35Abertura14/08/2026, 14:00Encerramento14/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.