DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MESAS PLÁSTICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº149, DE AUTORIA DA VEREADORA CATARINA NANINI.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHER
Dados da publicação
Compra819Controle PNCP46634291000170-1-001159/2026Processo71676/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 12:57Abertura29/09/2026, 14:00Encerramento29/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 149, DE AUTORIA DA VEREADORA CATARINA NANINI.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.