DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAMISAS SOCIAIS PARA BANDA MUNICIPAL "MAESTRO EDIL LISBOA". SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra697Controle PNCP46634291000170-1-000940/2026Processo60793/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 15:11Abertura14/08/2026, 14:00Encerramento14/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 126, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO VINÍCIUS VENTURELLI DE ALMEIDA PRANDO.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.