DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CAMISAS SOCIAIS PARA BANDA MUNICIPAL "MAESTRO EDIL LISBOA". SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 2.516,00
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Dados da publicação

Compra697Controle PNCP46634291000170-1-000940/2026Processo60793/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 15:11Abertura14/08/2026, 14:00Encerramento14/08/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 126, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO VINÍCIUS VENTURELLI DE ALMEIDA PRANDO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.