DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ENFEITES DE NATAL, PARA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
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Compra716Controle PNCP46634291000170-1-000972/2026Processo63625/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 10:30Abertura27/08/2026, 14:00Encerramento27/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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