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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CREAS

MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 793,25
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Dados da publicação

Compra694Controle PNCP46634291000170-1-000980/2026Processo64944/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalItapetininga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 13:02Abertura25/08/2026, 14:00Encerramento25/08/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

RECURSO FEDERAL - AEPETI

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 1742-7/01Fabricação de fraldas descartáveis

  1. ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL,SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE,SECRETARIA MUNICPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE ITAPETININGA62 · Itapetininga/SP · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
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