DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CPAP COM UMIDIFICADOR E ACESSÓRIOS PARA ATENDER O PACIENTE G.R.O.S. EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL Nº 1502539-23.2026.8.26.0269
MUNICIPIO DE ITAPETININGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra758Controle PNCP46634291000170-1-001108/2026Processo64626/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPETININGACNPJ do órgão46634291000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalItapetininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE CPAP COM UMIDIFICADOR E ACESSÓRIOS PARA ATENDER O PACIENTE G.R.O.S. EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL Nº 1502539-23.2026.8.26.0269
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.