DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RECREATIVO ITINERANTE, MEDIANTE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO CUSTOMIZADO (ÔNIBUS), COM CAPACIDADE OFICIAL HOMOLOGADA PARA ATÉ 96 (NOVENTA E SEIS) PASSAGEIROS POR VIAGEM, PELO PERÍODO DE 4 HORAS ININTERRUPTAS, PARA O EVENTO DIA DAS CRIANÇAS, A OCORRER NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 17H30MIN ÀS 21H30MIN, AOS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DFD Nº 49/2026 FORMALIZADO PELA MESMA.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Dados da publicação
Compra7473Controle PNCP46634333000173-1-000831/2026Processo7473/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraFUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADELocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.