DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LÂMINAS, PARAFUSOS E PORCAS, PARA UTILIZAÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DE MÁQUINAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, DESCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP46634333000173-1-000832/2026Processo3298/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJOCNPJ do órgão46634333000173Unidade compradoraSECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOSLocalSão Miguel Arcanjo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 17:03Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento01/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.