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DispensaDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE SARAPUÍ/SP

MUNICIPIO DE SARAPUI · DIRETORIA DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP46634341000110-1-000103/2026Processo3906/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARAPUICNPJ do órgão46634341000110Unidade compradoraDIRETORIA DE SAÚDELocalSarapuí/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:51Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento03/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.

CONFORME OFICIO N. 064/2026 DO DIRETOR DA SAUDE SR MARCOS PAULO COM DEFERIMENTO DO SR PREFEITO

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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