Aquisição de tatames e kits de pedestal zebrado, compostos por cones e correntes, a serem utilizados no barracão destinado à realização das oficinas socioeducativas do CRAS, com o objetivo de proporcionar melhores condições de segurança, organização e adequação do espaço físico aos usuários atendidos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Processo 5011/2026 solitação encaminhada pela Diretoria de Assistência Social ,contendo dfd,etp,tr, parecer juridico e autorização do prefeito

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.