DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TURISMO ACESSÍVEL NA PRÁTICA, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, EMPREENDEDORES E DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS COM O TURISMO, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DE BARREIRAS À ACESSIBILIDADE E AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PRÁTICAS QUE PROMOVAM UMA EXPERIÊNCIA TURÍSTICA MAIS INCLUSIVA, ACOLHEDORA E SEGURA.O CURSO DEVERÁ ABORDAR, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES CONTEÚDOS:

MUNICIPIO DE SARAPUI · DIRETORIA DE AGRIC., ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO

Valor estimadoR$ 4.400,00
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Dados da publicação

Compra149Controle PNCP46634341000110-1-000234/2026Processo9548/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARAPUICNPJ do órgão46634341000110Unidade compradoraDIRETORIA DE AGRIC., ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMOLocalSarapuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Solicitação realziada pelo Sr. Márcio Sturaro - Diretor de Agricultura e Abastecimento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.