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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Termo de Fomento n. 4/2026 - Constitui o objeto do presente instrumento a execução do Projeto Conexões para o Futuro, mediante o custeio de oficinas culturais, esportivas e socioeducativas, bem como da oferta de alimentação aos usuários atendidos, promovendo o desenvolvimento integralde crianças e adolescentes .

MUNICIPIO DE SARAPUI · DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 400.000,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP46634341000110-1-000218/2026Processo6009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARAPUICNPJ do órgão46634341000110Unidade compradoraDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSarapuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Processo n. 6009/2026 - Solicitação encaminhada pela Diretoria de Assistencia Social, contendo parecer técnico da Diretoria, Plano de Trabalho e comprovação de regularidade da entidade, deliberação contábil e parecer Juridico com deferimento do Sr Prefeit

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Termo de Fomento 6/2026 - Constitui o objeto do presente instrumento o apoio e a execução do “Projeto Gestãoe Governança, voltado ao desenvolvimento de competências digitais, criativas e socioemocionais de adolescentes de 12 a 17 anos, atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)109 · Sarapuí/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
  9. Termo de fomento 5/2026- Constitui o objeto do presente instrumento a manutenção e o fortalecimento dasatividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), por meio do custeio de recursos humanos essenciais à execução do serviço,assegurando a continuidade do atend/ socioassistencias23 · Sarapuí/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
  10. Termo de Fomento n. 4/2026 - Constitui o objeto do presente instrumento a execução do Projeto Conexões para o Futuro, mediante o custeio de oficinas culturais, esportivas e socioeducativas, bem como da oferta de alimentação aos usuários atendidos, promovendo o desenvolvimento integralde crianças e adolescentes .22 · Sarapuí/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
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