DispensaDivulgada no PNCP
a Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual para o novo espaço de Fisioterapia do Município de Ribeirão Branco/SP
MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO · SAÚDE E SANEAMENTO
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Compra26Controle PNCP46634366000113-1-000040/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCOCNPJ do órgão46634366000113Unidade compradoraSAÚDE E SANEAMENTOLocalRibeirão Branco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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