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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a revisão do Plano Diretor de Turismo e a implantação do Sistema Municipal de Cultura, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO · MEIO AMBIENTE E TURISMO

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP46634366000113-1-000048/2026Processo45/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCOCNPJ do órgão46634366000113Unidade compradoraMEIO AMBIENTE E TURISMOLocalRibeirão Branco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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