DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cadeiras com dimensões ampliadas e capacidade mínima de 300 kg, destinadas a proporcionar acessibilidade, segurança e conforto aos usuários das unidades e serviços integrantes da Rede Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE ITABERA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA - SP
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP46634374000160-1-000132/2026Processo0/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERACNPJ do órgão46634374000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA - SPLocalItaberá/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 17:10Abertura02/10/2026, 09:00Encerramento08/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras