DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA CONVALESCENTES - CADEIRAS ADAPTADAS
MUNICIPIO DE ITABERA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA - SP
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP46634374000160-1-000134/2026Processo0/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABERACNPJ do órgão46634374000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERA - SPLocalItaberá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 17:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras