DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO RITUXIMABE 10 MG/ML, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL
MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP46634390000152-1-000062/2026Processo3612/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.