DispensaDivulgada no PNCP
MEDICAÇÃO
MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra4456Controle PNCP46634390000152-1-000104/2026Processo28830/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras