DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA A FESTA DO TROPEIRO
MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS
Dados da publicação
Compra6687Controle PNCP46634390000152-1-000148/2026Processo7281/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOSLocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras