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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, CONFORME PREVISTO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO.

MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS

Valor estimadoR$ 16.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP46634390000152-1-000174/2026Processo5669/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOSLocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 12:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itararé/SP.

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Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, CONFORME PREVISTO NA REFERIDA LEGISLAÇÃO.

R$ 16.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 16.000,00 · Homologado

Fornecedor: CARVALHO RAMOS CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA S/S · 07905972000174