InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para alocação de unidade Operacional do DEMUTRAN
MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP46634390000152-1-000260/2026Processo10946/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA DE DEFESA SOCIALLocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.