DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS REALIZADOS PARA ATENDIMENTO A SINISTRO, CONFORME OFICIO INTERNO/MEMORANDO 38.759/2026
MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
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Compra12058Controle PNCP46634390000152-1-000327/2026Processo13936/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAISLocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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