DispensaDivulgada no PNCP
Execução de serviços diversos destinadas à manutenção e conserto da motoniveladora, marca New Holland, modelo RG140B, ano de fabricação 2013, prefixo MPA07
MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP46634390000152-1-000317/2026Processo12651/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAISLocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.