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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC SÃO PAULO) PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO CURSO CONDUTOR DE TURISMO DE AVENTURA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE ATÉ 20 PARTICIPANTES NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ/SP.

MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimadoR$ 169.000,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP46634390000152-1-000313/2026Processo7662/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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