DispensaDivulgada no PNCP
CESTAS NATALINAS 2025 - SAÚDE
MUNICIPIO DE ITARARE · SECRETARIA DE SAUDE
Dados da publicação
Compra13800Controle PNCP46634390000152-1-000343/2025Processo17802/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARARECNPJ do órgão46634390000152Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalItararé/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PA 17.802/2025 REQ 15.356