DispensaDivulgada no PNCP
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 992000/2025 – PROCESSO Nº 41148/2025”
MUNICIPIO DE ITAPORANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP
Dados da publicação
Compra045Controle PNCP46634408000116-1-000135/2026Processo174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPORANGACNPJ do órgão46634408000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SPLocalItaporanga/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 15:45Abertura20/10/2026, 00:00Encerramento23/10/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras