CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na Área da Saúde, visando à prestação de serviços nas especialidades de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP.

MUNICIPIO DE ITAPORANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Valor estimadoR$ 996.000,00

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP46634408000116-1-000091/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPORANGACNPJ do órgão46634408000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGALocalItaporanga/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 15:13Abertura08/07/2026, 00:00Encerramento08/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na Área da Saúde, visando à prestação de serviços nas especialidades de Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, conforme as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM TERAPIA OCUPACIONAL, PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER NO PERÍODO DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, JUNTO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES “DRº NELSON LAMOS DE OLIVEIRA” OU EM OUTRO LOCAL DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATIVIDADES: ATUAR NOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, SOCIOECONÔMICO E CULTURAL; ESTABELECER A DIAGNOSE, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO HISTÓRICO OCUPACIONAL DE PESSOAS, FAMÍLIAS, GRUPOS E COMUNIDADES, POR MEIO DA INTERPRETAÇÃO DO DESEMPENHO OCUPACIONAL DOS PAPÉIS SOCIAIS CONTEXTUALIZADOS; PLANEJAR, COORDENAR, DESENVOLVER, ACOMPANHAR E AVALIAR ESTRATÉGIAS NAS QUAIS AS ATIVIDADES HUMANAS SÃO DEFINIDAS COMO TECNOLOGIA COMPLEXA DE MEDIAÇÃO SÓCIO OCUPACIONAL PARA A EMANCIPAÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL, ECONÔMICO E CULTURAL DE PESSOAS, FAMÍLIAS, GRUPOS E COMUNIDADES; DESENVOLVER ATIVIDADES POR MEIO DE TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO, DE TECNOLOGIA ASSISTIVA E DE ACESSIBILIDADE

R$ 384.000,00

Quantidade: 4800 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento

Item 2 · CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM FONOAUDIOLOGIA, PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER NO PERÍODO DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, JUNTO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES “DRº NELSON LAMOS DE OLIVEIRA”. ATENDER PACIENTES PARA PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO, UTILIZANDO PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE FONOAUDIOLOGIA; EFETUAR AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO FONOAUDIOLÓGICO; ORIENTAR PACIENTES E FAMILIARES; DESENVOLVER PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. TRATAR PACIENTES; ELEGER PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS; HABILITAR SISTEMA AUDITIVO; REABILITAR O SISTEMA VESTIBULAR; DESENVOLVER PERCEPÇÃO AUDITIVA; TRATAR DISTÚRBIOS VOCAIS; TRATAR ALTERAÇÕES DA FALA, DE LINGUAGEM ORAL, LEITURA E ESCRITA; TRATAR ALTERAÇÕES DE DEGLUTIÇÃO; TRATAR ALTERAÇÕES DE FLUÊNCIA; TRATAR ALTERAÇÕES DAS FUNÇÕES OROFACIAIS; DESENVOLVER COGNIÇÃO; ADEQUAR FUNÇÕES PERCEPTO-COGNITIVAS; AVALIAR RESULTADOS DO TRATAMENTO. ELABORAR RELATÓRIOS E LAUDOS. UTILIZAR RECURSOS DE INFORMÁTICA. EXECUTAR OUTRAS TAREFAS DE MESMA NAT

R$ 612.000,00

Quantidade: 7200 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 85,00 · Em andamento